Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI: entenda como vai funcionar
Planalto cogita zerar alíquota de produtos da cesta básica para diminuir os preços. É mais uma medida para tentar conter a inflação.
Rafael Fonteles cravou que o Piauí reduzirá as emissões de CO2 para 9 milhões de toneladas até 2030, uma diminuição de 36%.
O setor enfrenta uma dívida acumulada em torno de R$ 45 bilhões, decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
No mesmo período de 2021 houve 27 latrocínios no estado. A integração das forças de segurança é destacada entre os fatores que contribuíram para a redução.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Governador ressaltou que redução no índice histórico é devido às políticas dos governadores
Programa foi adotado em 2020 para evitar que empresas demitissem funcionários em meio à pandemia. Ministro da Economia não informou prazos e custo da retomada.
Os órgãos estaduais tem até 10 dias para realizar uma série de medidas
O objetivo é tentar votar reforma ainda este ano
Governador cautela no controle de receitas e despesas do governo.
Medidas
Fábio Abreu falou do investimento nas unidades policiais
Pacto
A medida está sendo adotada no contexto da discussão no governo sobre o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina.
Governador quer redução das Emendas Impositivas
Governador faz acordo de redução de ICMS e Parnaíba terá voos regulares
Informação foi divulgada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. "Vamos reduzir mais os encargos; a energia vai cair igual em todo país", diz
O governo pode adotar medidas para garantir a redução de 20%.